O ESCRITÓRIO

A Sociedade de Advogados Balon Ribeiro é formada por profissionais com dilatada experiência nos setores públicos e privados, sólida formação acadêmica, tendo como missão apresentar soluções jurídicas seguras e inovadoras, voltadas para as empresas e a administração pública.

Tem como foco principal a atuação nas áreas do direito constitucional, administrativo, empresarial, societário, contratual, imobiliário e econômico.

Valores

Confiança um time de especialistas integrados e com conhecimentos interdisciplinares, com experiência prática e conceitual, oferecendo solidez e análises abrangentes.

COMPROMISSO

Solidez e segurança jurídica para a formatação de negócios sólidos, perenes e exitosos a nossos clientes, com atendimento personalizado e dedicado.

FOCO

Foco no cliente visando a consolidação do melhor negócio, que esteja revestido da segurança jurídica e que propicie grandes resultados.

VISÃO

Considerar as diferentes perspectivas nos permite compreender melhor o contexto, analisar os riscos e as oportunidades, constituindo análises jurídicas eficientes e eficazes.

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ÁREA DE ATUAÇÃO

Conheça nossas as soluções que a Balon RIbeiro pode te oferecer.

INFRAESTRUTURA E CONCESSÕES

Assessoria para o desenvolvimento e estruturação de projetos inovadores, articulando todos os instrumentos jurídicos necessários e disponíveis na legislação para sua realização. Assessoria na elaboração de plano de negócios, na escolha do melhor modelo jurídico aplicável a cada situação (PPP, Concessão, Contrato Administrativo e RDC), e assessoria no desenvolvimento de todo o procedimento necessário à sua realização. Assessoria para elaboração de PMI, análise e representação em audiência pública, preparação de documentos e propostas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Licitações

Assessoria em todas as fases dos procedimentos relacionais com os órgãos da Administração Pública, desde a leitura critica dos editais, impugnações, representações, elaboração de proposta financeira e técnica, auxílio na organização de documentação, recursos administrativos e contrarrazões a recursos apresentados.

Contratos Administrativos

Assessoria e acompanhamento de execução contratual, desde a assinatura, solicitações de reequilíbrio econômico financeiro, alterações contratuais por aditivos, supressões, recursos administrativos em caso de multas, penalidades, alterações em caso de reestruturação societária empresarial.

Atos administrativos

Assessoria para a correta formação dos atos administrativos, análise da adequação e validade dos atos administrativos existentes: decretos, resoluções, permissões, alvarás, licenças e portarias. Assessoramento administrativo e contencioso judicial para obtenção de alvarás de localização, instalação, permanência, construção, sanitários e ambientais.

Servidores Públicos

Assessoria para elaboração de editais de Concursos Públicos, análise de editais de concursos, impugnações, recursos administrativos, propositura de medidas judiciais. Assessoria e análise sobre vencimentos, remuneração, subsídios, cargos e empregos públicos. Assessoria, análise e consultoria em aposentadoria, proventos, pensão e reintegração de servidores públicos. Criação de cargos públicos, classificação e transformação de cargos públicos. Acompanhamento, assessoria e representação em Processos Administrativos e Sindicâncias.

 

DIREITO EMPRESARIAL

Ampla assessoria em direito empresarial incluindo todas suas interfaces como  direito do trabalho, societário, direito tributário, ambiental, contratos.
Elaboração de acordos de acionistas, elaboração e/ou alteração de contratos e estatutos sociais; elaboração de atas de assembleia e de reunião de quotistas; elaboração de contratos de consórcio; criação de associações; estruturação de joint ventures; orientação e elaboração de projetos de reorganização societária; assessoria de quotistas minoritários ou majoritários em lides societárias; constituição de empresas off shore; realização de due diligence em empresas que estejam passando por processos de aquisição ou outros que demandem tal atividade; fusão, cisão e incorporação de empresas; elaboração de todo e qualquer documento societário necessário ao bom andamento das sociedades comerciais.

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas; procedimentos extrajudiciais e ações de cobrança; ações de dissolução de sociedade; ações de responsabilidade civil; ações possessórias; ações de depósito; ações de consignação em pagamento; ações de prestação de contas.

 

 

DIREITO CONSTITUCIONAL

Advocacia e consultoria, com atuação no âmbito dos Tribunais Superiores. Ações constitucionais. Proteção aos direitos fundamentais. Pareceres em matéria constitucional. Analise da legalidade e constitucionalidade de leis e atos administrativos (decretos, resoluções).

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SÓCIOS

Os sócios são advogados com larga experiência e atuação nas três esferas da Administração Pública - Municipal, Estadual e Federal - além de consolidada experiência com o direito privado empresarial.


Aguinaldo Balon

aguinaldo@balonribeiro.com.br

Advogado, Pós Graduado em Direito Público: Regulação da Atividade Econômica; Pós Graduado em Direito Empresarial – GV LAW. Secretário de Administração e Modernização e Diretor de Licitações na Prefeitura de Santo André - SP Gerente do Departamento de Licitações e Contratos na Estatal Federal CEAGESP, ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Gerente Executivo e Gerente Jurídico da Estatal Federal EBC – Empresa Brasileira de Comunicação

 

Carlos Eduardo de Melo Ribeiro

carlos@balonribeiro.com.br

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Gerente do Departamento Jurídico da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos do Município de Santo André Procurador Jurídico do Instituto de Previdência do Município de Marília. Procurador Geral na Estatal Federal EBC – Empresa Brasileira de Comunicação

 

Flávia Accioly

flavia@balonribeiro.com.br

Doutora em Direito Público e Pós-Graduada em Direito de Telecomunicações e Tecnologia da Informação pela Universidad Carlos III, Pós-Graduada em Direito da Energia pelo Club Español de la Energía, todas em Madri/Espanha. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do Programa Executivo de Empresas de Serviços Energéticos da Escuela de Organización Insdustrial em Madri/Espanha. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de São Paulo e no Colégio de Abogados de Madrid.Ex assessora jurídica da Procuradoria Regional da República – 3ª Região.Com atuação profissional no Brasil e na Espanha. Tem experiência nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Empresarial e Civil.

 

LINKS ÚTEIS

Confira nesta página alguns links importantes na área juridica.


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